Eleições no Pará: Canais disponíveis para denúncias de irregularidades como boca de urna e compra de votos

O segundo turno das eleições está se aproximando, e o Ministério Público do Pará (MPPA) se prepara para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade. Com uma equipe de 101 promotores eleitorais espalhados pelo estado, o MPPA promete estar à disposição da população para receber denúncias de crimes eleitorais durante este fim de semana decisivo.

Em conversa com o g1, o promotor Edvaldo Sales, que coordena o Núcleo Eleitoral do MPPA, ressaltou a importância da participação cidadã na fiscalização do pleito. “O cidadão, efetivamente, é o grande fiscal da eleição”, afirmou. O MPPA estará com plantões em sua sede na Promotoria de Icoaraci e no prédio central localizado na Cidade Velha, em Belém, além de contar com a Ouvidoria Geral para atender as denúncias.

Os eleitores poderão registrar irregularidades tanto presencialmente quanto de forma virtual, garantindo assim a possibilidade de denúncias anônimas. As principais formas de contato são através do WhatsApp da assistente virtual “Antonieta” e o WhatsApp da Ouvidoria do MPPA, além das promotorias locais, que estarão abertas para receber pedidos.

Em um balanço sobre as ocorrências até o momento, Sales destacou que, em comparação ao primeiro turno, o número de denúncias tem sido consideravelmente menor. Enquanto no primeiro turno foram 295 registros, agora o foco tem se concentrado em questões como propaganda eleitoral irregular e transporte não autorizado de eleitores. “As denúncias começaram a surgir com mais intensidade nesta última semana antes do pleito”, explicou o promotor.

Um ponto que gera dúvidas entre os eleitores é o transporte no dia da votação. De acordo com Sales, a legislação permite o uso de transporte pessoal, linhas de ônibus regulares e serviços de aplicativo, mas proíbe qualquer forma de coação. “O transporte irregular é todo aquele realizado com o intuito de cooptar o voto do eleitor”, alertou, enfatizando que quem cometer esse crime pode ser preso em flagrante.

Ainda sobre o transporte, o promotor destacou que o decreto estadual que prevê gratuidade no transporte público para o fim de semana das eleições tem sido cumprido. Até o momento, apenas uma denúncia relacionada a uma empresa de navegação foi recebida, e já está em fase de apuração.

Os eleitores devem ficar atentos a práticas que podem caracterizar irregularidades no dia da votação, como a compra de votos e a boca de urna. “Aglomerações de pessoas com camisas de candidatos ou distribuição de panfletos no dia da eleição são proibidas”, alertou Sales. No entanto, a manifestação individual do eleitor, como o uso de bandeiras ou adesivos de forma discreta, é permitida.

Crédito da imagem: Urna Eletrônica