No último sábado (17), uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 16,5 toneladas de café embalado a vácuo em Cachoeira do Piriá, região nordeste do estado. A carga, que tem um valor estimado de R$ 693 mil, levantou suspeitas durante uma fiscalização de rotina.
Os fiscais abordaram um caminhão que transportava o produto e, inicialmente, o motorista apresentou um documento que indicava o Pará como origem e o Maranhão como destino. No entanto, após uma série de questionamentos, foi apresentado um segundo documento que mudava o destino da carga para Minas Gerais, mas ainda assim não atendia as exigências fiscais.
De acordo com a Sefa, no verso do segundo documento havia uma declaração manuscrita que alegava que o café estava sendo devolvido por “embalagem em não conformidade”. O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, destacou que a devolução de mercadorias deve ser acompanhada de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) válida, o que não foi o caso. A simples anotação não tem validade jurídica e caracteriza uma tentativa de burlar o fisco estadual.
Como resultado, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) que totaliza R$ 149.688,00 em impostos e multas. A ação da Sefa reafirma a importância da regularidade fiscal e a necessidade de cumprimento das normas para o transporte de mercadorias no estado.
Crédito da imagem: Fiscais apreenderam mercadoria de café no Pará.
