Os cidadãos indígenas do interior do Pará têm um motivo importante para se mobilizar neste domingo (25): o 2º turno das eleições presidenciais de 2026. Para garantir que todos possam votar, a Justiça Federal no estado determinou que a União tome medidas urgentes para facilitar o acesso dos eleitores indígenas às urnas.
Na última quinta-feira (22), a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo decidiu que a União deve agir em até 24 horas após ser intimada, como resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). A ordem abrange todo o Brasil, assegurando que as necessidades dos eleitores indígenas sejam atendidas em diferentes regiões do país.
O MPF enfatizou a importância de um Plano Nacional de Acessibilidade Logística e Linguística Eleitoral Indígena, que garanta o direito de voto a esses povos em todas as eleições. Para o 2º turno, a solicitação inclui também o transporte gratuito e alimentação adequada para os indígenas que precisam se deslocar até os locais de votação, especialmente aqueles que residem em áreas urbanas e votam em suas aldeias.
A decisão judicial exige que a União ofereça apoio financeiro e logístico às prefeituras, assegurando que haja combustível, veículos e embarcações disponíveis para o transporte das comunidades. Além disso, a articulação com órgãos como a Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e a Polícia Federal é fundamental para garantir a segurança e o suporte necessário durante os deslocamentos.
Outro ponto importante é a disponibilização de intérpretes e facilitadores culturais nas seções eleitorais, para que os eleitores indígenas que necessitem desses recursos possam entender e participar do processo de votação. E, caso as comunidades precisem usar seus próprios veículos, a União será responsável por ressarcir os gastos com combustível, desde que devidamente comprovados.
Com essas medidas, espera-se que os indígenas do Pará e de todo o Brasil possam exercer plenamente seu direito ao voto, garantindo que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que afetam suas vidas e comunidades. A mobilização e o apoio logístico são essenciais para que todos possam participar desse momento democrático.
