quinta-feira, 22/10/2026

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Tribuna de Belém

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Eleições 2026: Entenda a Lei Seca, horários e restrições no 2º turno no Pará

A partir da zero hora deste domingo (25), o Pará se prepara para um dia de eleições com a implementação da Lei Seca, que se estenderá até às 18h. Durante esse período, a venda…

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A partir da zero hora deste domingo (25), o Pará se prepara para um dia de eleições com a implementação da Lei Seca, que se estenderá até às 18h. Durante esse período, a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas estarão proibidas em todo o estado, uma medida que visa manter a ordem e a tranquilidade nas seções eleitorais.

De acordo com a Portaria nº 084/2026, da Polícia Civil, a restrição abrange todos os tipos de estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, boates e até mesmo vendedores ambulantes. Além disso, festas, shows e outros eventos que possam atrair aglomerações também não poderão ser realizados nesse intervalo de tempo.

Em termos de fiscalização, a Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Civil, junto com outras forças de segurança, estará atenta ao cumprimento da lei. O delegado-geral adjunto, Temmer Khayat, ressaltou que a atuação da Polícia Civil será na linha de apoio à Polícia Federal, que é a responsável primária por crimes eleitorais, mas que a corporação estará pronta para garantir a segurança da população durante o pleito.

As consequências para aqueles que desrespeitarem a Lei Seca são severas. Estabelecimentos que infringirem a norma poderão ser interditados, e a apreensão de mercadorias é uma das sanções previstas. Além disso, os responsáveis podem ser autuados por desobediência às determinações legais.

Para garantir a segurança dos eleitores, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) mobilizará cerca de 14 mil agentes em todos os 144 municípios do estado. Essa operação busca não apenas a fiscalização da Lei Seca, mas também a manutenção da ordem pública em um dia tão importante para a democracia.

Crédito da imagem: Eleições 2026