A Justiça Federal impôs penas severas a três ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, envolvidos em um esquema de fraudes que desviou R$ 7,4 milhões da instituição. Os condenados, que foram demitidos no ano passado, foram alvo da Operação Parasita, que revelou irregularidades em licitações de insumos laboratoriais entre 2011 e 2018.
O principal réu, um ex-pesquisador, recebeu a maior pena: 15 anos, 5 meses e 1 dia de prisão, em regime fechado, além de 162 dias-multa. Ele foi responsabilizado por fraudes em licitação e crimes de peculato, tendo recebido quase R$ 760 mil de forma indevida. Outro ex-pesquisador do Centro de Inovações Tecnológicas foi condenado a 12 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, enquanto um ex-servidor que atuava como pregoeiro recebeu uma pena mais branda de 3 anos e 4 meses, em regime aberto.
A investigação, que ganhou força após a denúncia de um servidor do IEC, revelou um esquema bem estruturado, onde uma empresa fornecedora elaborava documentos que restringiam a concorrência. Com isso, a mesma fornecedora ganhava licitações repetidamente, mesmo com preços até 500% superiores aos de mercado, e com compras de insumos que muitas vezes não eram necessárias.
Além disso, foi identificado um sistema de contabilidade paralela que facilitava o desvio de recursos, onde cerca de 15% do valor desviado retornava aos ex-pesquisadores para cobrir suas despesas pessoais. A situação levantou preocupações sobre o impacto no setor de pesquisa científica em saúde, já que os recursos desviados deveriam ter sido utilizados para avanços na área.
A decisão contra os ex-servidores ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e o IEC ainda não se pronunciou sobre o caso. A expectativa é que essa condenação sirva de alerta para a necessidade de maior vigilância em processos licitatórios e na gestão de recursos públicos, especialmente em instituições que lidam com a saúde da população.
Crédito da imagem: Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará
