Uma situação preocupante está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT PA-AP). A vereadora Patrícia Queiroz, do Partido Progressista e pastora de uma igreja evangélica, está no centro de uma apuração por possíveis práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, motivadas por questões políticas. A informação foi revelada ao g1 nesta terça-feira (27).
O caso ganhou destaque após uma postagem nas redes sociais da vereadora, na qual ela sugere que empresários monitorem as opiniões políticas de seus funcionários e avaliem a demissão de aqueles que manifestem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Essa conduta, segundo o MPT, fere a legislação vigente, que proíbe qualquer tipo de discriminação por convicção política ou ideológica.
A equipe do g1 está em contato com a assessoria de Patrícia Queiroz para obter um posicionamento sobre o caso. Enquanto isso, o MPT assegura que a apuração está sendo conduzida de acordo com os ritos legais e o devido processo legal.
A Lei nº 9.029/1995, que proíbe a discriminação no trabalho, é clara ao afirmar que nenhum trabalhador deve ser constrangido ou demitido por suas opções políticas. O MPT orienta que qualquer trabalhador que se sinta ameaçado ou prejudicado por suas escolhas eleitorais formalize uma denúncia.
Além das possíveis consequências no âmbito trabalhista, o caso pode também levar a repercussões criminais. A mensagem da vereadora será analisada por um promotor de Justiça Eleitoral para verificar a ocorrência de crimes eleitorais.
A situação chamou a atenção de autoridades judiciais, incluindo a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Em um pronunciamento, ela expressou preocupação com o aumento de relatos de coação no ambiente de trabalho após as eleições. “O assédio eleitoral se caracteriza perfeitamente”, afirmou a magistrada, ressaltando a importância de os trabalhadores não se deixarem intimidar.
Ela fez um apelo para que os trabalhadores busquem ajuda em casos de pressão ou ameaças, orientando que procurem o MPT ou os sindicatos de suas categorias para coibir essas práticas ilegais.
Os trabalhadores que enfrentarem represálias ou assédio eleitoral podem enviar denúncias de forma gratuita e sigilosa através do site da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região: www.prt8.mpt.mp.br.
Crédito da imagem: Patricia Queiroz é vereadora de Belém pelo PP
