No último domingo (25), uma significativa apreensão de cerveja foi realizada em São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará. Três cargas, avaliadas em R$ 1,1 milhão, foram interceptadas por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) devido a irregularidades no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As mercadorias, que eram transportadas em três veículos, continham latas de cerveja de 269 ml originárias de Alagoas. Uma das cargas tinha como destino a cidade de Altamira, enquanto as outras duas estavam destinadas a Marabá. A carga que seguiria para Altamira possuía 122.304 latas, com um valor total de R$ 387.703,68. Já as duas destinadas a Marabá transportavam 137.280 e 120.120 latas, respectivamente.
A fiscalização iniciou o monitoramento das cargas ainda durante o trajeto, com o apoio do Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), que utiliza dados de notas fiscais eletrônicas e imagens de sistemas viários. Durante essa análise, os fiscais notaram que o ICMS por substituição tributária foi recolhido em um valor inferior ao que deveria ser pago, especialmente nas cargas destinadas a Marabá, onde as notas fiscais apresentavam preços muito abaixo do mercado, cerca de R$ 0,41 por lata.
O coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, explicou que a fiscalização utilizou o preço médio ponderado para calcular o valor devido das mercadorias. Assim, as duas cargas que seguiam para Marabá foram reavaliadas em R$ 384.384 e R$ 336.336, totalizando uma infração de R$ 439.812,58 em impostos e multas.
Ao final da operação, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), reforçando a importância da regularização no comércio e o cumprimento das obrigações fiscais na região.
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