Uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) resultou na apreensão de materiais de campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) na sede da escola de samba Rancho Não Posso me Amofiná, situada no Jurunas, em Belém. O local, que se prepara para o segundo turno das eleições marcado para este domingo (25), já estava com urnas eletrônicas instaladas.
Durante a operação, foram encontrados diversos itens promocionais do candidato, incluindo camisas, bonés, panfletos e bandeiras, todos sendo utilizados de forma irregular. O presidente da escola de samba, Jackson Santarém, foi filmado segurando as camisas enquanto era abordado pela equipe da Justiça Eleitoral. A ação foi coordenada pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, da 29ª Zona Eleitoral de Belém, com a presença de policiais judiciais do TRE-PA.
Segundo informações do tribunal, houve certa resistência por parte da administração do espaço, mas a fiscalização foi realizada sem necessidade de prisões. Jackson Santarém recebeu uma advertência e foi notificado sobre a irregularidade identificada.
O TRE-PA lavrou um Termo de Constatação e instaurou um procedimento de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP), mantendo os materiais apreendidos sob a custódia do Cartório da 29ª Zona Eleitoral. O Ministério Público do Pará (MPPA) também se manifestou, confirmando que o caso foi encaminhado ao Núcleo Eleitoral e que providências imediatas foram tomadas após uma representação feita por uma federação partidária.
A Federação PSOL-Rede também denunciou o uso do Rancho Não Posso me Amofiná para a propaganda de Flávio Bolsonaro, apresentando fotografias e publicações nas redes sociais que evidenciam a associação da escola com a campanha. É importante lembrar que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda em bens de uso comum, incluindo estabelecimentos privados acessíveis ao público, especialmente em um espaço que serve como local de votação.
