O Governo do Pará anunciou uma medida importante para facilitar a participação dos cidadãos nas eleições: a gratuidade no transporte público intermunicipal, tanto rodoviário quanto aquaviário, para os eleitores que precisam viajar para votar no segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). Além disso, a gratuidade também se estenderá ao Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e ao BRT Metropolitano.
A decisão foi formalizada pelo Decreto nº 5.715, publicado na última segunda-feira (19) no Diário Oficial do Estado. Os eleitores que desejam utilizar o transporte intermunicipal devem ficar atentos aos horários: a gratuidade estará disponível a partir das 12h de sexta-feira (23) até às 12h de segunda-feira (26). Para isso, será necessário apresentar documentação específica, enquanto as viagens no SIT e no BRT poderão ser feitas sem a exigência de identificação.
Os documentos exigidos variam conforme a viagem. Para a ida, os eleitores devem apresentar o título de eleitor, e-Título ou um documento que comprove a identidade e o local de votação. Já na volta, é necessário apresentar o comprovante de votação e a comprovação de que utilizou a gratuidade na ida.
No domingo, as viagens no SIT e no BRT Metropolitano serão gratuitas durante todo o dia, das 0h às 24h, sem necessidade de documentação. Essa iniciativa visa não apenas facilitar o acesso aos locais de votação, mas também incentivar a participação da população no processo democrático.
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) será responsável por orientar as empresas de transporte intermunicipal. Uma resolução com diretrizes específicas será publicada até quarta-feira (21), visando garantir que as operadoras entendam e cumpram as normas estabelecidas. Segundo Luciano Dias, diretor-geral da Artran, o objetivo é assegurar que a gratuidade chegue aos eleitores de forma clara e eficiente.
Com essa iniciativa, o Governo do Pará reafirma seu compromisso com o exercício do direito ao voto e a promoção da cidadania, proporcionando um meio de transporte acessível para que todos possam participar ativamente das eleições.
Crédito da imagem: Movimentação no Terminal Rodoviário de Belém
